1. Identificação do Controlador
A plataforma Genesis Data Nexus é operada pela Gralha Tech ("Controlador"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [a definir], com sede em [endereço a definir].
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Dra. Guilhen
E-mail:
[email protected]
Canal de atendimento: disponível no chat da plataforma (seção "Meus Direitos LGPD")
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais, de acordo com a finalidade e a base legal aplicável:
a) Dados de cadastro: nome completo, e-mail profissional, cargo/função, CPF (quando necessário para identificação única), telefone de contato.
b) Dados de uso: endereço IP, geolocalização aproximada (UF/município), tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, tempo de sessão, buscas realizadas na plataforma.
c) Dados de licitações: CNPJs consultados, licitações monitoradas (watchlist), relatórios gerados, filtros aplicados, histórico de buscas.
d) Dados de comunicação: mensagens enviadas via chat (Eva), solicitações de suporte, feedbacks.
Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, dados de saúde, etc.) conforme art. 5º, II da LGPD.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
a) Execução do contrato de prestação de serviços (art. 7º, V, LGPD): autenticação, personalização da experiência, histórico de buscas, watchlist, geração de relatórios.
b) Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD): manutenção de registros de acesso conforme Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), art. 15.
c) Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD): melhoria contínua da plataforma, análise de uso agregada (analytics), prevenção de fraudes e abusos.
d) Consentimento (art. 7º, I, LGPD): envio de comunicações de marketing, newsletters sobre licitações, e cookies não essenciais.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
a) Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, banco de dados e CDN necessários para operação da plataforma, todos com cláusulas contratuais de proteção de dados.
b) APIs governamentais: os dados de CNPJ consultados são enviados ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e à BrasilAPI para obtenção de dados públicos. Estes são dados já públicos e não constituem compartilhamento de dados pessoais do usuário.
c) Autoridades competentes: quando exigido por lei, decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de nossos usuários.
5. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão retidos pelos seguintes períodos:
a) Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa, e por 6 meses após o encerramento.
b) Registros de acesso (logs): 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
c) Dados de uso e histórico: enquanto a conta estiver ativa, podendo ser anonimizados para fins estatísticos após o encerramento.
d) Dados para cumprimento legal: pelo prazo exigido pela legislação aplicável.
Após os períodos acima, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
6. Direitos do Titular
Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:
a) Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
b) Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você.
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
f) Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
g) Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
i) Revogação do consentimento a qualquer tempo.
Para exercer seus direitos, utilize o canal "Meus Direitos LGPD" disponível no chat da plataforma ou envie e-mail para
[email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
a) Cookies essenciais: autenticação, segurança da sessão, preferências de idioma. Estes são necessários para o funcionamento da plataforma e não requerem consentimento.
b) Cookies de analytics: análise agregada de uso da plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão). Estes requerem consentimento prévio.
c) Cookies de funcionalidade: personalização da experiência (filtros salvos, tema visual). Estes requerem consentimento prévio.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou das configurações do navegador.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:
a) Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso.
b) Controle de acesso baseado em funções (RBAC).
c) Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões.
d) Backups regulares com criptografia.
e) Treinamento periódico da equipe sobre proteção de dados.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme art. 48 da LGPD.
9. Transferência Internacional de Dados
Os dados pessoais poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, em países que ofereçam grau adequado de proteção de dados ou mediante cláusulas contratuais padrão, conforme arts. 33 a 36 da LGPD.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por e-mail ou por aviso na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.
Última atualização: 30 de março de 2026.
11. Contato e Canal de Atendimento
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
Encarregado (DPO): Dra. Guilhen
E-mail:
[email protected]
Chat: Canal "Meus Direitos LGPD" na plataforma
Telefone: [a definir]
Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.
Canal de Atendimento LGPD